GB Online
Documentos
legais
Contratos e regulamentos referentes aos serviços prestados pela GB Online.
Transparência e conformidade
- 01
Comunicados aos clientes
Comunicados sobre serviços, preços, términos de contratos, etc.
- 02
Contrato de Comércio de Conteúdos Digitais
Termos para aquisição e uso de conteúdos digitais disponibilizados pela GB Online.
- 03
Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
Condições para prestação do serviço de telefonia fixa comutada.
- 04
Contrato de Serviços de Acesso Condicionado (SEAC)
Termos para prestação de serviços de TV por assinatura e acesso condicionado.
- 05
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)
Condições para o serviço de comunicação multimídia, incluindo internet banda larga.
- 06
Contrato de Prestação de Serviço de Valor Adicionado (SVA)
Termos referentes a serviços complementares de valor adicionado.
- 07
Nota de Regulamento
Informações regulamentares e normativas aplicáveis aos serviços da GB Online.
- 08
Termo de Contratação do Serviço GB Wi-Fi Mesh
Condições para contratação do serviço GB Wi-Fi Mesh.
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